Quem Somos
CENTRO DE ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA LTDA, (“Empresa”, “nós”, “a nós” ou “nosso(a)”) coleta seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) Lei n.º 13.709/2018. Este Aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.
O CENTRO DE ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA LTDA está estabelecida na Cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, na Rua Assis Brasil E, nº 390, Maria Goretti, CEP 89801-355 e registrada no CNPJ sob o número 34.701.199/0002-88. Atuamos como Controlador ao tratar seus dados pessoais. Nosso Encarregado de Dados (“DPO”) é FELIPE ANTONIO SCHLEICHER e pode ser contatado em dpo@supera.med.br.
INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
A Empresa trata suas informações pessoais para cumprir nossas obrigações legais contratuais e fornecer-lhe nossos produtos e serviços. Nunca coletaremos dados pessoais desnecessários de você e não trataremos suas informações de quaisquer outras formas que não as especificadas neste Aviso.
COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós levamos sua privacidade muito a sério e nunca divulgaremos ou compartilharemos seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por lei. Nós mantemos seus dados armazenados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso. Se você consentiu em receber nossas ofertas promocionais e marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer momento.
SEUS DIREITOS
O titular do dado pessoal possui os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida em que tais direitos sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis:
• Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos pela Empresa;
• Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pela empresa, com exceção dos casos de proteção de segredo comercial e indústria;
• Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;
• Anonimização e bloqueio: a anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos dados;
• Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa. A Empresa reserva ao direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam comprometer seus segredos comercial e industrial;
• Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;
• Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado; e
• Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término de sua finalidade ou no caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a realização daquele tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, a Empresa pode manter o dado pessoal caso: (i) seja legalmente obrigada a mantê-los, (ii) para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem; (iii) necessite dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; e (iii) necessite manter o controle dos dados por razões de saúde pública.
Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.
COMPARTILHANDO E DIVULGANDO SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Empresa pode compartilhar dados pessoais com as suas empresas controladas e com fornecedores, se necessário para a prestação de serviços. Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres das partes, visando impedir a utilização dos dados pessoais de maneira diferente daquela estabelecida pela empresa e/ou que violem as legislações de privacidade aplicáveis. Também é exigido que todos os envolvidos tratem os dados pessoais com segurança e sigilo, e os mantenham apenas por período determinado. Estas obrigações permanecem mesmo após o fim do relacionamento entre as partes.
Note que todos os Operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem integralmente este Aviso de Privacidade, bem como as legislações de proteção de dados e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.
Em algumas circunstâncias, a Empresa pode ser legalmente obrigada a compartilhar os dados pessoais para atender a questionamentos ou investigações.
MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO
Os dados pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o processamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de tais dados serem processados de forma eletrônica ou em papel.
A Empresa possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais, como classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas estão baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.
Na hipótese de eliminação dos dados pessoais, o processo é realizado de maneira segura, em linha com as medidas técnicas cabíveis, de modo a assegurar que os dados pessoais excluídos não possam ser recuperados.
CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são necessárias para que possamos fornecermos nossos serviços, não seremos capazes de oferecer alguns/todos os nossos serviços sem seus dados.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS
Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações. Somos obrigados pela legislação tributária nacional a manter seus dados pessoais básicos (nome, endereço, CPF, RG e detalhes de contato) por um mínimo de 5 anos, sendo que após tal período seus dados serão apagados.
Quando você nos der seu consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto, manteremos esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento.
MARKETING
Ocasionalmente, a Empresa ou alguma fornecedora do serviço de marketing gostaria de entrar em contato com você por e-mail, telefone e/ou WhatsApp a respeito dos produtos e/ou campanhas promocionais que fornecemos. Se você concordar com nossa coleta e tratamento de seus dados para esta finalidade, você tem o direito de modificar ou retirar seu consentimento a qualquer momento usando as opções de cancelamento ou entrando em contato diretamente conosco pelo dpo@supera.med.br.
DIREITO DE FAZER UMA RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLE
A [NOME DA EMPRESA], apenas trata seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados relevante. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável, conforme abaixo:
CENTRO DE ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA LTDA
Rua Assis Brasil E, nº 390, Maria Goretti, Chapecó – SC – CEP 89801-355
Encarregado de Dados (“DPO”): Felipe Antonio Schleicher
dpo@supera.med.br
ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, Brasília/DF, CEP 70.046-900
www.gov.br/secretariageral/pt-br/sei-peticionamento-eletronico